Alessandro Alves Fernandes
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A Secretaria de Administração Municipal é responsável por uma série de funções essenciais para o bom funcionamento da administração pública local. Suas atribuições podem variar de acordo com a estrutura e as necessidades específicas de cada município, mas geralmente incluem:
1. **Gestão de Recursos Humanos**: Recrutamento, seleção, treinamento, pagamento de salários, gestão de benefícios, avaliação de desempenho e outras questões relacionadas aos funcionários municipais.
2. **Administração de Bens e Patrimônio**: Gerenciamento do patrimônio público, incluindo imóveis, equipamentos, veículos e outros ativos pertencentes à prefeitura.
3. **Compras e Contratações**: Aquisição de bens e serviços necessários para o funcionamento da administração municipal, seguindo os procedimentos legais e éticos de licitação e contratação.
4. **Administração de Documentos e Arquivos**: Organização, manutenção e preservação de documentos oficiais e arquivos municipais.
5. **Orçamento e Finanças**: Elaboração e execução do orçamento municipal, gestão financeira, controle de gastos e prestação de contas.
6. **Planejamento e Gestão Estratégica**: Desenvolvimento de planos e políticas para a melhoria da eficiência e eficácia dos serviços municipais.
7. **Atendimento ao Público e Ouvidoria**: Prestação de serviços de atendimento ao público, ouvidoria e recebimento de sugestões, reclamações e solicitações dos cidadãos.
8. **Tecnologia da Informação**: Gestão dos sistemas de informação e tecnologia utilizados pela prefeitura para suportar as atividades administrativas e de prestação de serviços.
Essas são apenas algumas das principais atribuições de uma Secretaria de Administração Municipal, que pode assumir outras responsabilidades de acordo com as necessidades e prioridades locais.
RONALDO MARTINS SOARES
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A Secretaria de Finanças do município desempenha um papel fundamental na gestão dos recursos financeiros e na garantia da saúde financeira da administração municipal. Suas principais atribuições geralmente incluem:
1. **Elaboração e Execução do Orçamento**: Responsável por elaborar o orçamento municipal em conjunto com outras secretarias e órgãos competentes, garantindo que os recursos sejam alocados de acordo com as prioridades estabelecidas pelo poder executivo e legislativo municipais. Também é responsável por acompanhar a execução orçamentária, garantindo que os gastos estejam em conformidade com o planejado.
2. **Arrecadação de Receitas**: Encarregada de gerenciar a arrecadação de receitas municipais, incluindo impostos, taxas, tarifas e outras fontes de recursos. Isso envolve a cobrança eficiente e justa dos tributos municipais, bem como a implementação de políticas para combater a inadimplência.
3. **Contabilidade e Controle Financeiro**: Responsável por manter registros contábeis precisos e atualizados de todas as transações financeiras da prefeitura, incluindo receitas, despesas, ativos e passivos. Além disso, deve garantir o cumprimento das normas contábeis e fiscais aplicáveis e fornecer informações financeiras confiáveis para a tomada de decisões.
4. **Gestão da Dívida Pública**: Responsável por gerenciar a dívida pública municipal, incluindo empréstimos, financiamentos e emissão de títulos. Isso envolve o planejamento adequado do endividamento, a negociação de condições favoráveis de crédito e o cumprimento das obrigações de pagamento.
5. **Tesouraria e Gestão de Recursos**: Responsável por gerenciar os recursos financeiros da prefeitura, garantindo sua adequada aplicação e utilização. Isso inclui o controle de fluxo de caixa, investimentos de curto prazo, gestão de contas bancárias e operações financeiras diárias.
6. **Transparência e Prestação de Contas**: Deve garantir a transparência na gestão dos recursos públicos, fornecendo informações claras e acessíveis sobre as finanças municipais para a população e órgãos de controle. Também é responsável por prestar contas das ações realizadas, tanto para a sociedade quanto para os órgãos de fiscalização e controle externo.
Essas são algumas das principais atribuições de uma Secretaria de Finanças de um município, que desempenha um papel crucial na promoção da estabilidade financeira e no bom funcionamento da administração municipal.
NILZA LINO MAIA FONSECA
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A Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento Básico tem como objetivo principal promover o desenvolvimento sustentável, garantindo a preservação e a conservação dos recursos naturais, bem como a oferta de serviços básicos relacionados ao saneamento ambiental. Suas principais atribuições incluem:
1. **Gestão Ambiental**: Desenvolver e implementar políticas públicas voltadas para a proteção e conservação do meio ambiente, incluindo a elaboração e execução de planos, programas e projetos ambientais.
2. **Licenciamento Ambiental**: Regular a utilização de recursos naturais e atividades potencialmente poluidoras, emitindo licenças ambientais e realizando fiscalização para garantir o cumprimento das normas ambientais.
3. **Preservação de Áreas Protegidas**: Gerenciar unidades de conservação, parques naturais e outras áreas protegidas, promovendo sua preservação, manejo sustentável e uso público adequado.
4. **Fiscalização Ambiental**: Realizar a fiscalização e o controle ambiental, combatendo atividades ilegais que causem danos ao meio ambiente, como desmatamento, poluição hídrica e do ar, entre outros.
5. **Saneamento Básico**: Planejar, coordenar e executar ações relacionadas ao abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana, visando garantir condições adequadas de saúde pública e qualidade de vida para a população.
6. **Educação Ambiental**: Promover a conscientização e a educação ambiental, desenvolvendo programas e campanhas educativas para sensibilizar a população sobre a importância da conservação ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais.
7. **Monitoramento Ambiental**: Realizar o monitoramento da qualidade do ar, da água e do solo, bem como o acompanhamento de indicadores ambientais, para avaliar os impactos das atividades humanas e subsidiar a tomada de decisões para a gestão ambiental.
8. **Gestão de Recursos Hídricos**: Promover a gestão integrada dos recursos hídricos, garantindo o uso sustentável dos mananciais e a proteção dos corpos d’água contra a poluição e a degradação.
Essas são algumas das principais atribuições de uma Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento Básico, que desempenha um papel fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável e na melhoria da qualidade de vida da população.
ALBERTO ARAÚJO GOMES
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A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer tem como objetivo promover o desenvolvimento do turismo, do esporte e das atividades de lazer no município, visando tanto o bem-estar da população quanto o estímulo à economia local. Suas principais atribuições incluem:
1. **Desenvolvimento do Turismo**: Elaborar e implementar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do turismo local, promovendo a divulgação dos atrativos turísticos, a realização de eventos e a melhoria da infraestrutura turística.
2. **Apoio ao Setor Turístico**: Prestar apoio e incentivos aos empreendimentos turísticos, como hotéis, restaurantes, agências de viagem e demais serviços relacionados, visando fortalecer o setor e atrair visitantes para o município.
3. **Promoção de Eventos**: Organizar e apoiar a realização de eventos culturais, esportivos, recreativos e turísticos no município, contribuindo para a dinamização da economia local e o fortalecimento da identidade cultural da comunidade.
4. **Manutenção de Equipamentos e Espaços Públicos**: Gerenciar e manter os equipamentos e espaços públicos destinados à prática de esportes e atividades de lazer, como parques, praças, quadras esportivas, pistas de caminhada, entre outros.
5. **Estímulo à Prática Esportiva**: Promover a prática regular de atividades esportivas e de lazer, oferecendo programas, projetos e eventos que incentivem a participação da população em atividades físicas e esportivas.
6. **Fomento ao Esporte de Base**: Apoiar e incentivar a prática esportiva entre crianças e jovens, por meio de programas de formação e treinamento esportivo, visando à descoberta e ao desenvolvimento de talentos locais.
7. **Turismo Sustentável**: Promover o turismo de forma sustentável, incentivando práticas responsáveis e respeitosas com o meio ambiente e a cultura local, contribuindo para a preservação dos recursos naturais e culturais do município.
8. **Fomento ao Turismo de Aventura e Ecoturismo**: Estimular o turismo de aventura e ecoturismo, promovendo atividades ao ar livre, trilhas, esportes radicais e outras experiências que explorem os recursos naturais da região de forma responsável.
Essas são algumas das principais atribuições de uma Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, que desempenha um papel fundamental na promoção do turismo, do lazer e da qualidade de vida no município.
GETULIO FERREIRA LOPES
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FABRICIO AMERICO GAMA
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TALITA ALVES LIRA MARTINS
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MARIA ELIANE ARRUDA NERES SUDRÉ
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LUDIMILA GOMES VERAS
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